Presidente do Ibama aponta risco de judicialização se Congresso flexibilizar licenças ambientais 6f441v
Agostinho atribui demora em licenças à falta de servidores e estudos incompletos: ?Falha é achar que todo o problema está na norma?
Por: CNN
Publicado em 09 de Junho de 2025 as 11:05 Hrs
O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, considera que a proposta analisada pelo Congresso Nacional que muda regras de licenciamento ambiental pode ser contestada na Justiça caso seja aprovada.
“A gente está aguardando a conclusão para a avaliar como serão os próximos rumos. Corre o risco de ter, de fato, uma judicialização intensa, dependendo da redação final”, afirmou Agostinho ao R7.
Na opinião dele, as mudanças sugeridas pelos parlamentares para acelerar a concessão de licenças ambientais poderiam ser alcançadas caso o Ibama e outros órgãos vinculados ao meio ambiente estivessem melhor estruturados. Além disso, Agostinho destacou que os pedidos de licença apresentados ao poder público não são bem formulados.
“Hoje, o maior problema do licenciamento ambiental é a falta de estrutura dos órgãos ambientais. O segundo problema é que o Brasil tem uma escassez de projetos e bons estudos”, destacou Agostinho. “O Brasil tem uma grande biodiversidade. Isso também, obviamente, cria uma complexidade maior. Mas eu acho que tem uma falha em todo esse debate, que é achar que o problema está na norma”, completou.
O Ibama ainda não compilou o total de licenças ambientais e autorizações emitidas em 2025, mas no ano ado liberou 554 processos, e em 2023, 498.
Outro problema que afeta as emissões de licenças é o número de funcionários que atuam nessa finalidade. Segundo a Ascema (Associação Nacional de Servidores Ambientais), houve um déficit de 20% na quantidade de servidores entre 2023 e 2024, quando o número de funcionários ou de 240 para 190.
- COMENTÁRIOS
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
12:02
Vereador deixa à liderança do Executivo na Câmara de Brasnorte após polêmica com projeto de usina fotovoltaica
Apesar da renúncia, o vereador fez questão de afirmar que sua decisão tem caráter técnico, e não político
11:18
Gefron apreende mais de 550 quilos de cocaína e causa prejuízo de R$ 14 milhões às facções criminosas
Dois suspeitos foram presos tentando esconder os fardos de entorpecentes em um buraco no meio da mata em Jauru
10:34
Consumidor prioriza luz e água, mas calote aumenta, aponta Serasa
Segundo a uCondo, o aumento na taxa de inadimplência de condomínios residenciais coincide com o cenário de inflação persistente e reajustes nas taxas condominiais
10:19
Entenda o que significa a inclusão do programa Pé-de-Meia no piso da educação
Ministério da Fazenda afirmou, em nota, que medida contribui para fortalecimento do arcabouço fiscal
10:12
Caso Bobadilla: o que dizem leis e o manual da Conmebol sobre xenofobia
Atleta não negou a ofensa, mas tentou amenizá-la, em depoimento para Polícia Civil
10:10
Museu de Belém suspende visitas após morte de ave suspeita de gripe aviária
Mutum-cavalo apresentou quadro respiratório grave e morreu durante exame clínico. Amostras foram enviadas para análise laboratorial e o local ficará fechado até nova orientação
10:00
Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos em escolas
Proposta também determina que crime será inafiançável; texto segue para sanção presidencial
09:57
Governo italiano começa análise de extradição de Zambelli
Pedido brasileiro foi entregue em mãos pelo embaixador na Itália na manhã desta quinta-feira (12)
22:13
Prefeito de Brasnorte detalha projeto de financiamento que reduzirá gastos com energia e beneficiará mil famílias
Projeto sustentável traz economia e inclusão social, afirma Edelo Ferrari
17:16
Brasnorte vai entregar 52 títulos de propriedade por meio do programa Solo Seguro Favela
Entrega dos 52 títulos em Brasnorte simboliza mais um avanço
MAIS LIDAS
Vereador deixa à liderança do Executivo na Câmara de Brasnorte após polêmica com projeto de usina fotovoltaica
Brasnorte vai entregar 52 títulos de propriedade por meio do programa Solo Seguro Favela
Brasnorte abre seleção de projetos sociais para destinação de recursos de penas pecuniárias
Prefeito de Brasnorte detalha projeto de financiamento que reduzirá gastos com energia e beneficiará mil famílias
Olimpíada Mato-Grossense de Lançamento de Foguetes acontece nos dias 12 a 14/06 em Juína
Secretaria de esportes promove festival de vôlei em Juína
Ministério da Agricultura confirma foco de gripe aviária em aves domésticas em Mato Grosso